Câmara aprova Lei da Palmada com multa a quem não denunciar maus-tratos

          A Câmara aprovou ontem projeto que proíbe os pais de aplicar castigos físicos nas crianças. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta foi aprovada por unanimidade, em comissão especial, depois que o governo cedeu à pressão da bancada evangélica e alterou a expressão 'castigo corporal' por 'castigo físico'.

         O projeto, que segue diretamente para o Senado, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê multa de 3 (R$ 1.635,00) a 20 salários (R$ 10.900,00) para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus-tratos e tratamento cruel. A relatora Teresa Surita (PMDB-RR) ainda retirou do texto a palavra 'dor' e a substituiu por 'sofrimento', ao definir castigo físico. 'Não há interferência na família. Não há punição dos pais. Mas não podemos esquecer que a violência mais grave começa com uma palmada', resumiu a relatora.

         Punição. Pelo texto, os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente que aplicarem castigo físico podem ser encaminhados a programas de acompanhamento psicológico, cursos de orientação e até receber advertência de juízes de varas de infância. 'Serão feitas campanhas esclarecendo como educar sem o uso da violência. O que vai existir é a informação de que bater não educa', disse Teresa Surita.

         O projeto altera o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente ao prever que 'a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger'.

         A proposta estabelece que 'castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento e/ou lesão à criança ou adolescente'. Já tratamento cruel ou degradante é definido como 'conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente'. 'Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves palmadinhas nem beliscões nem xingamentos nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida', concluiu a relatora.

CENTENÁRIO DE GONZAGÃO

Começou ontem,  dia de Santa Luzia, a protetora dos olhos, o ano da celebração do centenário de Luiz Gonzaga (*1912+89), o homem que cantou a cegueira-blues do assum preto.

Ontem o pernambucano do Exu completaria 99 anos.

Talvez seja o maior artista brasileiro de todas as artes. Será? Creio que seja. Mas é besteira essa coisa de medir grandezas do gênero.

Foi grande. E pronto.

O homem praticamente inventou a ideia que se tem hoje de Nordeste. Tanto para os nordestinos quanto para os sudestinos.

Inventou o artista quase completo. O cara que pensa do figurino à formação sanfona, zabumba, triângulo -como o rock´n´roll vingou com o seu clássico guitarra, baixo e bateria.

Nesse aspecto, Chico Science lembrava muito Gonzaga. Era ligado na simbologia do traje e na possibilidade de reinventar um Nordeste moderno, donde criou o mangue bit.

Com o cearense Humberto Teixeira, Luiz fez o baião. A história da parceria pode ser vista no filme “O Homem que engarrafava nuvens”, de Lírio Ferreira, um documentário musical e tanto.

Uma grande sabedoria de Gonzagão era escolher parceiros: os Zés –Dantas e Marcolino-, Patativa do Assaré, Dominguinhos... Só o filé da carne de sol no varal da memória.

Chapei desde a primeira vez que ouvi a voz do homem. Inesquecível: “Assum Preto”. Aquela história triste, sertão do algodão-blues, que não sai nunca mais da cabeça.

Rádio Araripe do Crato. Tocava uma de Gonzaga e uma dos Beatles, sequência bem comum nos anos 70 –meu Cariri sempre na vanguarda!

Por razão afetiva, talvez, continuo achando “Assum Preto” a mais bonita das músicas do repertório do gênio. Bate "Asa Branca", mas aí é a tal questão de gosto, que aqui no blog discutimos demoradamente, com cerveja ou aguardente.

Outra de lascar de dor é "A triste partida", de Patativa do Assaré: "Nós vamos a São Paulo que a coisa tá feia..."

Das divertidas fico com "Dezessete e setecentos" e "Siri jogando bola".

No capítulo das safadezas, escolho, "Cintura Fina" e "Xanduzinha".

De amor com boniteza: "Sabiá" e "Légua Tirana".

E por ai seguimos... E voces amigos(as), quais as suas preferidas?

MORRE EM SÃO PAULO O MÉDICO E EX JOGADOR SÓCRATES

O médico e ex-jogador de futebol Sócrates morreu na madrugada deste domingo, no hospital Albert Einstein, em São Paulo, em decorrência de infecção generalizada causada por uma bactéria. Ídolo do Corinthians, Sócrates, de 57 anos, havia sido internado pela 3ª vez, e desta vez foi em consequência de complicação intestinal. O problema, porém, se generalizou, afetando outros órgãos. Das outras vezes que ficou internado, o médico e ex-atleta batalhou contra uma cirrose hepática causada pelo uso excessivo do álcool, e as consequências do alcoolismo lhe causou hemorragia e problemas sérios no esôfago.

Sócrates tinha uma história de boemia e contraditória para um médico e atleta. Além de ser um profissional da medicina, o ex. jogador da seleção brasileira, do corinthians, do santos, e do flamengo, era também envolvido com a política. Filiado ao (PT) na década de 80, se transformou num revolucionário do esporte e das causas sociais, sendo que naquela época se engajou nas lutas políticas e participou ativamente da defesa da sociedade. Participou também das Diretas Já e fora Collor, foi o principal personagem da democracia corintiana que estabeleceu poderes aos jogadores de futebol de todo Brasil, onde os atletas participavam das decisões dos seus clubes. Um gênio, um doutor, um artilheiro, um filósofo, assim era conhecido o Sócrates.

Em campo era considerado um jogador charmoso, isso por causa do seu charme e da sua maestria em campo. Em 1982 quando atuava pelo conrinthians ao lado  Zico, Júnior, Falcão, e Toninho Cerezo, sob o comando de Telê Santana, da talentosa seleção brasileira que perdeu para a Itália naquela época. Com seu toque mágico de calcanhar fazia o povo delirar de alegria. Foi considerado um dos melhores jogadores da década de 80, e até hoje dizem que aquela seleção foi à melhor de todos os tempos, mesmo sem ter conseguido ganhar o mundial de 82 na Itália.


                                         

                                                                                                 

Homem passa 19 anos preso por engano, sai cego e morre após saber de indenização

Morreu no Recife, na noite desta terça-feira (22), o ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 63 anos. Ele foi, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vítima do “maior e mais grave atentado à violação dos direitos humano já visto na sociedade brasileira”.

Preso por engano, Marcos passou 19 anos na cadeia, de onde saiu cego e tuberculoso. Faleceu apenas algumas horas depois de saber que havia ganhado na Justiça – por unanimidade – a causa que movia contra o Governo de Pernambuco.

O valor inicial do processo estava avaliado em R$ 2 milhões, mas aproximadamente metade do valor foi pago em 2008. Hoje ele soube que receberia o restante.

“A vitória só não foi mais completa porque ele não chegou a receber o dinheiro. Ele sempre acreditou na justiça que só tornou-se concreta hoje”, afirma o advogado de Marcos, Afonso Bragança. O processo concluído nesta terça – um Agravo de Recurso Especial – dá ganho de causa a Marcos Mariano por danos morais e materiais.

O valor definitivo da indenização ainda vai ser calculado. “Com a primeira parte, ele ajudou a família, comprou uma casa. Teve momentos nesses três últimos anos de ter uma vida digna, com condições de ter um mínimo de conforto”, conta o advogado.

“Já era esperada essa decisão, é a segunda. O estado recorreu de novo e ganhamos de novo”, explica o advogado. Segundo ele, a parcela de hoje vai requerer “outra guerra. O valor ainda vai ser calculado e deve ser revertido para a esposa dele”, afirma.

Entenda o caso

Marcos Mariano da Silva foi preso, em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio – o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois. Posto em liberdade passou por um novo pesadelo três anos depois: foi parado por uma blitz, quando dirigia um caminhão, e detido pelo policial que o reconheceu.

O juiz que analisou a causa o mandou, sem consultar o prontuário, de volta para a prisão por violação de liberdade condicional. Nos 13 anos em que passou preso, além da tuberculose e cegueira, Marcos foi abandonado pela primeira mulher. A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário.

O julgamento em primeiro grau demorou quase seis anos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o governo deveria pagar R$ 2 milhões. O governo recorreu da decisão, mas se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200 ao homem.

20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

Embora o feriado não seja obrigatório, 262 cidades definiram, através de suas administrações municipais, o dia 20 de novembro como marco das comemorações do Dia da Consciência Negra.

Os estados com maior número de cidades que aderiram ao dia 20 são Mato Grosso e Rio de Janeiro. Chama atenção o fato da Bahia, estado com maior contingente de população negra no país, não ter em nenhuma cidade a data como feriado.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados heróis nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importante estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

RATINHO E O PASTOR VALDEMIRO SANTIAGO SE PEGAM NA TV

RATINHO

PASTOR VALDEMIRO

Ratinho, em seu programa do SBT na segunda-feira, criticou o pastor  Valdemiro Santiago, que apresentou testemunho de um fiel da Igreja Mundial, que teve a dívida R$ 18 mil perdoada depois de esfregar a “toalha santa” na fechadura do banco – “Isso é enganação”, disse Ratinho. “É estelionato, pastor. Você deveria estar na cadeia.”

No que retrucou o Valdemiro, em um ataque de 15 minutos, dizendo que Ratinho desafiou a Deus. Que ele não deve se meter nas obras de Deus e que ele não é homem “pra me caçar... se eu pedir fogo do céu, cai fogo do céu”. E outras coisas por aí afora.

A NOVA IMAGEM DO PRESIDENTE LULA

A barba era uma das marcas registradas de Lula desde que surgiu politicamente, no final dos anos 1970, como sindicalista.
Diagnosticado com um câncer na laringe há duas semanas, no dia 29 de outubro, Lula iniciou o tratamento quimioterápico dois dias depois (31).

O diagnóstico foi feito em exame realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
SINDICATO
O diretor de organização do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, que é careca, chegou a sugerir que toda a cúpula da entidade raspasse a cabeça em homenagem a Lula.
Mas a ideia não chegou a ser votada --alguns companheiros brincaram que ele estava agindo em "causa própria".

FONTE: UOL